A nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, quer ampliar a licença-maternidade para seis meses obrigatórios e abrir o debate sobre a ampliação da licença-paternidade no Brasil. A ministra, que assumiu o cargo há apenas nove dias, está em Genebra para responder a uma sabatina da ONU sobre a situação das mulheres no Brasil. Nesta quinta-feira, 16, declarou que a ampliação desses direitos será uma de suas bandeiras no governo. Pela lei, cada mulher tem direito a quatro meses de licença-maternidade, com a possibilidade de mais dois – o que cada empresa pode ou não adotar. Segundo a ministra, apenas uma em cada três empresas cumpre essa política. “Será um dos pontos que vou defender em meu ministério”, disse ela a jornalistas. Atualmente, 148 municípios de 22 Estados aplicam a licença-maternidade de seis meses. As estimativas são de que cerca de 10 mil empresas no País também aderiram aos seis meses de licença facultativa. Em 2010, o Senado aprovou a obrigatoriedade da licença-maternidade de seis meses para todos os setores. Mas o projeto está parado desde então na Câmara dos Deputados, que calculou o quanto essa ampliação custaria aos cofres públicos.
(Estadão)
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