Os índios pataxós hã-hã-hãe, Ranzo de Jesus Machado e Antônio Santana dos Santos, foram presos, nesta terça-feira, 17, na zona rural de Itaju do Colônia (a 499 km de Salvador), acusados por porte ilegal de arma de fogo. A prisão, realizada pela Polícia Federal (PF), aumentou o clima de tensão entre fazendeiros e indígenas na região.
A prisão ocorreu numa estrada de chão entre as fazendas Serrana do Ouro, Formosa e Realeza, ocupadas esta semana pelos indígenas. Para os índios, as ocupações são “retomadas” de áreas tradicionais que estão em disputa judicial. A área reivindicada pelos índios é de 54.105 hectares e as fazendas estão nesta área.
Segundo a delegada Denise Oliveira, da PF de Ilhéus, os índios presos estavam com uma escopeta calibre 12 e um revólver calibre 38.
Fazendas - O delegado civil, Cristiano Alves Ribeiro, é dono das fazendas Formosa e Realeza, ocupadas na segunda-feira, 16, pelos indígenas. De acordo com relato do delegado à PF, ele e sua família ficaram reféns dos índios por três horas. Os índios, por outro lado, se queixam que os fazendeiros da região colocam pistoleiros e barreiras na estrada, impedindo a passagem para outras áreas que também estão em processo de retomada pelos índios.
Lideranças dos índios de Itaju do Colônia estiveram nesta terça-17, na coordenação regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Eunápolis, para pedir auxílio jurídico nas ocupações. Uma delas, a Serrana do Ouro, ocupada dia 2, é de Jaime Oliveira do Amor, e já teve a reintegração de posse pedida na Justiça.“Queremos que a procuradoria da Funai garanta aos índios a permanência na terras e que seja acelerado o processo de regularização das áreas”, disse o chefe da Funai de Pau Brasil, Wilson de Souza. Ele acompanhava as lideranças de Itaju do Colônia, os índios Arytana, 26, e Ayamã, 74.
Segundo as lideranças, há cerca de 200 índios ocupando cada uma das fazendas. Na região, de acordo com os índios, dos mais de 54 mil hectares reivindicados, 19 mil já estão em posse deles e o restante com “alguns poucos fazendeiros”.
Na Justiça, a disputa pela terra está no Supremo Tribunal Federal (STF) e a última vez que entrou na pauta para votação foi em 20 de outubro de 2011. Mas o Estado da Bahia, que está sendo acionado pela Funai, pediu adiamento da votação, alegando falta de segurança na área. A Funai, na ação, pede o reconhecimento das áreas como sendo indígenas e que os títulos de terra dados pelo Estado da Bahia aos fazendeiros da região sejam invalidados.
Prisões - Sobre a prisão dos índios, as lideranças disseram que apenas ficaram sabendo, mas que a motivação ainda era desconhecida, informou o chefe da Funai de Pau Brasil, Wilson de Souza.
Ele afirmou que o clima está tenso e que as ocupações das fazendas vão continuar até os impasses jurídicos serem resolvidos.De acordo com a PF de Ilhéus, o último conflito com morte ocorreu há dois anos, na Fazenda Formosa, quando dois trabalhadores da propriedade foram mortos. Ninguém foi culpado ainda pelos crimes.
Ano passado, segundo a PF, houve a morte de um indígena e ninguém também foi preso. O procurador da Funai em Eunápolis, Rodrigo Costa Buarque, declarou que auxiliará os índios.Segundo o procurador, que se reuniu nesta terça com os pataxós, ainda está sendo montada uma estratégia de ação.
“No momento, vamos fazer a defesa dos índios, ao responder a reintegração de posse da fazenda Serrana do Ouro. Vamos defender a posse com base na tradição de ocupação dos índios naquela região. São 512 anos de ocupação”, defendeu.
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