O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), assinou nesta terça-feira dois decretos para agilizar as promoções de policiais e bombeiros militares. Segundo o governo, serão beneficiados, de imediato, 3.673 praças das duas corporações. A categoria decide na quinta-feira se entra em greve.
Conforme o governo fluminense, os documentos estabelecem regras complementares para as promoções e oferecem o mesmo benefício aos que não foram inteiramente contemplados com o decreto assinado em 10 de janeiro. A medida será publicada na edição do Diário Oficial de quarta-feira.
Um dos decretos prevê que, sempre que um praça for promovido por tempo de serviço e, assim, ultrapassar um mais antigo, o segundo também receberá a promoção. Segundo o governo, a nova regra beneficia 2,6 mil primeiros-sargentos da PM, que serão promovidos a subtenentes. No Corpo de Bombeiros, 527 primeiros-sargentos serão promovidos a subtenentes e 546 segundos-sargentos serão promovidos a primeiros-sargentos.
O documento também cria uma regra de transição para os que entraram nas corporações entre 1995 e 1998 e que, por terem sido promovidos nos últimos dois anos, não teriam direito às antecipações previstas no decreto de janeiro. Para estes profissionais, foi reduzido de três anos para um ano o intervalo para promoção por tempo de serviço.
O segundo decreto reduz em um terço o tempo de serviço exigido para ter direito à promoção para patente superior, desde que não haja outro oficial que já tenha cumprido o tempo estipulado. A partir deste ano, o tempo máximo de serviço para que um soldado seja promovido a cabo passa de oito para seis anos; de cabo para terceiro-sargento, de 15 para 12 anos; de terceiro-sargento para segundo-sargento, de 20 para 16 anos; de segundo-sargento para primeiro-sargento, de 25 para 20 anos; e de primeiro-sargento para subtenente, de 30 para 25 anos.
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