Decisão pode bloquear venda de smartphones e tablets nos EUA. Para juri, Apple não violou nenhum direito da Samsung.
O julgamento Apple Vs Samsung, que trata de ações de infração de patentes movidas contra as duas maiores fabricantes de smartphones do mundo, chegou ao final nesta sexta-feira (24). Os jurados decidiram que a Samsung infringiu ao menos seis patentes da Apple, que, por sua vez, não violou nenhum dos direitos da empresa coreana.
Com a decisão, ficou determinado que a Samsung pague US$ 1,05 bilhão em danos para a americana --a Apple havia pedido indenização de US$ 2,5 bilhões. A decisão ainda cabe recurso e os especialistas procurados pelo G1 estimam que a decisão chegue à Suprema Corte norte-americana.
Na opinião do júri, diversos smartphones e tablets Samsung violaram patentes da Apple relacionadas a funções de tela multitoque, incluindo os gestos para ativar funcionalidades e acionar o zoom na tela.
Os nove jurados também concluíram que os aparelhos da Samsung infringiram patentes de design da Apple, como a aparência dos ícones do iPhone, informou o The Wall Street Journal.
Entre os aparelhos que, segundo os jurados, violaram os direitos da Apple estão os smartphones Galaxy S, Galaxy S II e Nexus S, além dos tablets Galaxy Tab e Galaxy Tab 10.1. Ainda não foi decidido se as vendas dos produtos serão barradas nos Estados Unidos.
A juíza Lucy Koh, que coordena o julgamento, ainda não determinou se haverá suspensão da venda dos aparelhos. Os jurados disseram à ela que haviam chegado a uma decisão após 22 horas de deliberação, ao longo de três dias. A decisão foi considerada rápida, tendo em vista o tamanho do caso, para a mídia especializada.
O mercado norte-americano de smartphones e tablets pode sofrer mudanças profundas após a decisão da ação judicial que envolve a Samsung e a Apple. As duas empresas trocam acusações mútuas de infração de patentes, pedem indenização e um possível embargo de venda de aparelhos. Também complica o quadro o fato de a Samsung ser uma grande fornecedora de componentes para os aparelhos da Apple.
Para André Ferreira de Oliveira, advogado especializado em patentes e sócio do Daniel Advogados, o impacto da decisão irá muito além dos valores financeiros. “Se for dada a vitória à Apple, haverá uma constatação judicial de que houve um tipo de concorrência desleal. Já a vitória da Samsung será como uma chancela para que outras empresas possam seguir uma linha parecida, abrindo um pouco mais o mercado”, afirmou o advogado.
g1
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