Em 2013 administraremos
Dário Meira um município da Bahia com grande capacidade de Crescimento. Uma
cidade quem vem se desenvolvendo na administração da Prefeita Maria de Fátima
Aragão Sampaio, que com esse brilhante trabalho tem feito o alicerce do desenvolvimento
que iremos dá continuidade, modernizando ainda mais a estrutura administrativa.
Concentrando os esforços, priorizando o investimento em políticas sociais,
educação, inclusão social, saúde e
habitação, expansão
urbana, industrialização entre outros, além de trabalhar para modernizar a
administração pública, valorizar o espaço urbano, criar e consolidar novos
aspectos da participação popular, como os conselhos municipais, fóruns e
orçamento participativo.
Apesar dos grandes
avanços obtidos nos mandatos da Prefeita Maria de Fátima, há um longo caminho a
percorrer.
As propostas que ora
apresentamos refletem nosso compromisso, bem como dos partidos que formam a
Coligação Dário Meira de Todos, com a história da cidade, melhorando a
qualidade de vida da população e aprofundando as reformas administrativas da
máquina pública.
Dário Meira
acolhedora, inclusiva e de oportunidades
Saúde
Educação
Cultura
Esporte e Lazer
Segurança Alimentar e Nutricional
Inclusão Social
Assistência Social
Criança e Adolescente
Mulheres e Política de Gênero
Igualdade Racial
Terceira Idade
Pessoas com Deficiência
Juventude
Dário Meira
com qualidade de vida para todos, em todos os cantos
Transporte e Trânsito
Habitação
Política Urbana
Segurança
Gestão Ambiental
Água, Esgoto, Drenagem e Resíduos
Sólidos
Meio Ambiente e Áreas de
Mananciais
Dário Meira
crescendo em ritmo de Brasil
Desenvolvimento Econômico
Sustentável
Geração de Emprego e Renda
Economia Solidária
Dário Meira
democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente
Participação Cidadã
Relação com as Comunidades
Religiosas
Modernização Administrativas
Dário Meira
engajada no fortalecimento da Ação Regional
Diminuindo as Desigualdades dos
Distritos
Relação com as Comunidades
Distritais e Rurais
Modernização na Administração dos
Distritos
I UMA CIDADE PARA
CIDADÃOS
Desde o primeiro momento
afirmamos que Desenvolvimento, Democracia e Inclusão Social seriam os três
pilares de um modelo de desenvolvimento sustentado numa sociedade democrática e
participativa. O que está em jogo a partir de agora é aprofundar esse método
até aqui desenvolvido. Os instrumentos de participação democrática existentes
hoje em Dário Meira garantem que as decisões de governo não sejam resoluções de
gabinete, mas de uma ampla discussão entre sociedade civil, técnicos da
prefeitura ou gestores das áreas.
Marcando assim, nosso
modo de governar para enfrentar os problemas de forma coletiva, levando em
conta todos os pontos de vista possíveis.
Nosso Programa de
Governo visa apresentar com clareza a orientação adotada e propostas que
apontem, prioritariamente, para a solução de problemas na saúde, educação,
habitação, expansão urbana, considerando as políticas de recuperação e
manutenção de estradas rurais e vicinais, segurança urbana, transporte em
geral, e qualidade de vida como esporte, lazer e meio ambiente.
Dentro da prática
efetiva da gestão participativa, propomos planejar a cidade como um todo,
assegurando as noções de cidadania e de coletividade, construindo novas perspectivas
para o município.
Conhecemos e nos
identificamos profundamente com os dilemas e potencialidades de nosso município
e entendemos que podemos efetivamente dar uma significativa
contribuição para o
processo iniciado há sete anos, o que reflete a importância de avançar nos
pontos positivos introduzidos na administração pública de nossa cidade e todo o
município pelo partidos da coligação, evitando assim retrocessos e
perdas das conquistas já
obtidas.
II POLÍTICA PARA A
EDUCAÇÃO
A Prefeita Maria de Fátima
realizou um trabalho maravilhoso na Educação de Dário Meira. E William vai
fazer muito mais. O novo Programa de Governo para o período 2013/2016 contempla
a construção de novas unidades escolares, com ampliação e recuperação das
unidades escolares do município, a manutenção do fornecimento de material
didático, merenda, uniforme e transporte escolar, a oferta de cursos e
orientação profissional para jovens e adultos, ações de apoio e valorização do
professor e, coroando a grande obra de Maria de Fátima, continuaremos buscando
a atender, as seguintes políticas educacionais, a saber:
• Incentivar implantação de Faculdades
presencial e EAD no município;
• Aumentar o número de vagas nas unidades
educacionais, principalmente das creches;
• Reduzir o numero de analfabetismo no
município, através da ampliação da oferta de cursos de Educação de Jovens e
Adultos (EJA) com Orientação Profissional;
• Criar parceria das escolas com a comunidade
através de atividades esportivas e culturais nos finais de semana.
• Construir novas unidades escolares e dar
continuidade às reformas através de programas em parceria com o MEC e FNDE.
• Manter o fornecimento de material didático
e merenda com acompanhamento de nutricionista de boa qualidade e aquisição de
produtos da agricultura familiar local a todos os alunos da rede municipal de
ensino, acrescentando um par de tênis ao kit do uniforme escolar de ensino
primário.
• Manter a oferta de transporte escolar
gratuito com melhor qualidade, buscando apoio do MEC e FNDE para aquisição de
05 (cinco) ônibus escolares;
• Criar o Programa de Formação Continuada
para os funcionários de apoio administrativo.
• Programa Escola-Cidadã - Reconhecer a
democracia como princípio que orienta todas as ações na escola.
• Implantar o Programa Escola Ativa, na
educação da Zona Rural.
• Educação para jovens e adultos através dos
programas EJA e TOPA.
• Distribuição de material escolar gratuito
para todos os alunos da rede municipal.
• Projeto Arte na Escola que objetiva
despertar em nossos alunos o interesse pela arte da dança, express a no balé
clássico, etc.
• Concluir a informatização das escolas com
pleno funcionamento dos laboratórios de informática.
• Buscar, em parceria com o Governo Federal,
uma unidade da Escola Técnica Federal e/ou
Centro Federal de Escola Técnica (CEFET).
• Criar o cursinho pré-vestibular municipal
gratuito para alunos de baixa renda.
• Criação da Oficina Escola de Uniformes para
confecção de fardamento escolar para todos os alunos da rede municipal de
ensino.
• Aquisição da área onde se localizará o
Colégio Modelo de Dário Meira.
• Garantir formação continuada para todos os
profissionais da educação.
• Equipar as escolas da Rede Municipal com
novas carteiras dos alunos e professores.
• Implantar Curso de Informática para os
alunos da Rede Municipal.
• Transformar Dário Meira em Zona Livre para
Internet; Projeto a Cidade Digital.
III POLÍTICA PARA A S A
Ú D E
A Constituição Federal
determina que pelo menos 15% do orçamento dos municípios devem ser investidos
em saúde. E o novo Programa de Governo para o período 2013/2016 prevê
um investimento maior ainda, com a construção de novas unidades, além de
ampliar as medidas que reestruturaram os serviços e humanizaram o
atendimento à população, como o treinamento de servidores, a central de
agendamento de consultas e a manutenção, uma das maiores conquistas da
primeira gestão de Maria de Fátima, que representou um grande avanço para a
saúde de DárioMeira. Por isso traçamos as seguintes metas:
• Implantar um ambulatório especializado para
realização de exames.
• Ampliar a cobertura do programa Remédio na
farmácia popular.
• Ampliar a cobertura do Programa de Agentes
Comunitários de Saúde.
• Assegurar atenção especializada aos
pacientes com câncer, integrando recursos da rede regional de atendimento.
• Facilitar acesso ao Centro de Diagnóstico
por Imagem (ultrassom, raio x, tomografia e
endoscopia).
• Ampliar o Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO) na sede do Município.
• Implantar a Farmácia Municipal de
Manipulação.
• Construir novas Unidades Básicas de Saúde.
• Aprimorar o processo de informatização da
saúde.
• Implantar atendimento preferencial aos
idosos em todas as unidades de saúde da rede pública.
• Estabelecer convênios com clinicas médicas
particulares para suprir a demanda de
especialidades.
• Aprimorar a Central de Agendamento de
Consultas.
•Buscar parcerias para Reforma e ampliação do
Hospital Otto Alencar, com criação dos leitos de cirurgia simples.
• Implantação do Programa Remédio em Casa.
• Reforma de várias Unidades Básicas de
Saúde.
• Implantação de novos PSFs em localidades
que ainda não usufrui desse serviço.
.• Distribuição do Cartão Municipal de Saúde,
com o nº do SUS.
• Criação do Guia do usuário, da cartilha do
Idoso e do Manual de referenciamento do atendimento.
• Normalização da realização de exames
laboratoriais (contratação de laboratórios).
• Mutirões de mamografia, ultrassom
transvaginal e de oftalmologia e ortopedia.
• Informatização de todas as unidades de
saúde.
• Criação da Central de Vagas.
• Criar Prêmio Incentivo ao bom desempenho do
funcionário nas unidades de saúde, visando
melhorar o atendimento ao cidadão.
• Criar o programa de formação continuada
para os profissionais de saúde.
• Implementar o Programa de Saúde Escolar,
com atendimento de dentista, otorrino e oftalmologista, incluindo fornecimento
de óculos aos alunos carentes.
• Contratar mais médicos para suprir a
demanda da população.
• Fazer gestões junto ao Governo do Estado
para regularizar o fornecimento de medicamentos de alto custo.
• Estabelecer convênios com entidades
especializadas, centro de recuperação, para tratamento de dependentes de
drogas.
• Reorganização da Saúde Bucal, reequipando
as unidades, adotando o programa Brasil
Sorridente, com novos consultórios e
dentistas em todas as Unidades Básicas.
• Implantação do CEO – Centro de
Especialidades Odontológicas.
• Curso de aperfeiçoamento para equipes do
SAMU.
• Avanço da Ação de prevenção de DST- AIDS
com o envolvimento da população nas ações.
• Fortalecimento das instâncias de controle
social, juntamente com os conselhos de gestão das unidades básicas de saúde,
reorganização e normatização do conselho municipal de saúde.
• Implementação de um centro de Reabilitação.
• Criar “ Núcleo de Informação” para promover
“saúde preventiva” no município”.
IV POLÍTICA DO
CRESCIMENTO ECONÔMICO
Dário Meira não chegou
aonde chegou por acaso. O inédito crescimento econômico experimentado pelo
município nos últimos 7 anos, acompanhado de ganhos expressivos para a
qualidade de vida da população, é fruto de ações bem planejadas e executadas de
acordo com o programa de governo aprovado pelo povo de Dário Meira nas eleições
de 2004 e 2008. A renovação não pode parar.
O desafio, agora, é
acelerar o desenvolvimento econômico e atrair novos investimentos para dar
continuidade a essa grande obra que está mudando a face da cidade. Buscando
investimentos externos para o município; implantando industrias e fomentando o
comercio local.
Com este objetivo,
estabelecemos as seguintes metas, a saber:
• Criar a Lei Geral da Microempresa.
• Implantar o Programa de Apoio à Micro e
Pequena Empresa.
• Criar a Agência de Desenvolvimento
Econômico, com representação do poder público, iniciativa privada, visando
potencializar os negócios no município.
• Promover a implantação de empresas em Dário
Meira através da Lei de Incentivos Fiscais.
• Viabilizar a feira local, o comércio,
indústria, serviços e negócios.
• Continuar as ações de expansão urbana e
adequação da habitação e urbanização.
• Gerar Emprego, Trabalho e Renda com atração
de pequenas empresas e programas de
qualificação dos trabalhadores.
• Revitalizar e dinamizar o centro da cidade
e os centros dos bairros com foco no desenvolvimento econômico e na inclusão
social.
• Criação do Fórum Municipal de
Desenvolvimento Econômico Sustentado.
• Redução da burocracia para instalação de
empresas.
• Implantação do Programa Incubadora de
Empresas, com Centro de Inclusão Digital.
• Implantação do Programa Banco de Alimentos.
• Calendário de Eventos de Negócios que visa
consolidar a imagem da cidade como pólo no
turismo e negócios.
• Elaboração de nova lei de incentivos
fiscais às Empresas.
• Construção do Estádio de Futebol.
• Infra-estrutura do Bairro Nova Jerusalém;
Esgotamento sanitário, Fornecimento de Água,
Fornecimento de Energia Elétrica e Iluminação
Pública do Bairro Nova Jerusalém.
• Desapropriação de 10 (dez) hectares para
criação do centro industrial; Nova área para
implantação de indústrias e empresas no
município.
• Aquisição de área para implantação de uma
horta comunitária.
• Implantar o Processo de expansão urbana nos
distritos.
• Criação do centro administrativo municipal,
junto às secretarias e em parceria com a comunidade.
V POLÍTICA DE INCLUSÃO
SOCIAL E CIDADANIA
Construir uma Dário
Meira para todos é ponto fundamental do Governo William (W55). Isto significa
incluir milhares de cidadãos no círculo do desenvolvimento econômico e social,
através de programas de geração de renda e criação de novos postos de trabalho,
formação e qualificação profissional, inclusão digital, estímulo à economia
popular e solidária. Esta é uma obra que não pode parar, porque é uma questão
de justiça social, ações que fazem de Dário Meira de hoje uma cidade com
oportunidades para todos. Para tanto nos propomos ao seguinte:
• Implantar as políticas de mutirões para
serviços públicos.
• Implantar a Unidade do Portal do
Trabalhador Dariomeirense.
• Ampliar o atendimento de programas municipais:
• Criar o Fundo de Desenvolvimento Local de
Dario Meira, visando apoio e fomento à geração de ocupação e renda dos grupos
de economia popular e solidária.
• Implantar o Marco Legal (Lei municipal de
Compras Públicas) que possibilita a compra de
produtos e serviços dos grupos da economia
popular e solidária.
• Implantar novos Centros de Inclusão Digital
nas áreas de maior vulnerabilidade do Município.
• Criar o Programa de Apoio a Associações e
Entidades Associativistas do município que ocupem um espaço fixo.
• Criar Centros Públicos de Qualificação
Social e Profissional.
• Implementar programas de qualificação
profissional na área de alimentação.
• Ampliar os programas destinados à elevação
da escolaridade com capacitação profissional da população jovem e adulta.
• Criar o Projeto “Protejo Capacitação”,
garantindo bolsa-auxilio a 100 jovens, com capacitação profissional e
atividades comunitárias.
• Criação da Secretaria de Desenvolvimento,
Trabalho e Inclusão.
• Ampliação dos programas de transferência de
renda federal e estadual: Bolsa Família.
• Criação do Programa Operação Trabalho
Municipal, visando reinserir desempregados entre 29 e 39 anos no mercado de
trabalho.
• Criação do Programa Começar de Novo
municipal, para desempregados acima de 40 anos.
• Criação do Programa Bolsa Trabalho para
jovens de 16 a 24 anos.
• Implementação do Programa Projovem em
parceria com o Governo Federal, para o atendimento de jovens desempregados de
18 a 24 anos.
• Criação do Programa Juventude Cidadã, para
o atendimento de jovens desempregados
de 16 a 24 anos.
• Criação do Centro Público de Qualificação
Social e Profissional.
• Criação do Programa Dário Meira Solidária
municipal, com o objetivo de fomentar a cultura e as estratégias de economia
popular e solidária.
• Criação do Centro Público de Economia
Popular e Solidária.
• Criação da Incubadora Pública de
Empreendimentos Populares Solidários.
• Criação do Portal do Trabalhador, com 4 mil
trabalhadores inscritos no Sistema Público de
Trabalho Emprego e Renda.
• Criação do Programa Dário Meira Digital
Municipal; Programa DMDM.
• Implementação de cursos de informática
básica nos centros de Inclusão Digital, contendo
acesso livre à Internet.
• Projeto Criar, que oferece cursos
profissionalizantes visando a autonomia financeira das
mulheres.
• Criar o FUMAC para organizar as Associações
da Zona Rural, afim de possibilitar convênios com a CAR e CONDER, para
construções de Represas, Pontes, Estradas etc.
VI
POLÍTICA DE PROMOÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Novo Programa do Governo amplia
as conquistas e realizações que a Prefeita Maria de Fátima executou em seus
mandatos, com atenção especial às ações de solidariedade, proteção e
acolhimento a pessoas que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social,
crianças submetidas ao trabalho infantil e à exploração das ruas, idosos em
condição de abandono, mulheres vítimas de violência doméstica e sexual,
famílias que necessitam de apoio e referência para exercer o seu papel agregador
como núcleo de promoção e assistência social.
Nesta direção traçamos os
seguintes objetivos:
• Efetivar a Gestão Plena da
Assistência Social com a implementação do Sistema Único de Assistência Social,
integrando as modalidades Proteção Básica e Proteção Social.
• Construir Centros de Referencia
de Assistência Social em Locais de vulnerabilidades sociais.
• Reformar e adequar os CRAs hoje
existentes.
• Construir Centros de
Referencias Especializados da Assistência Social.
• Implementar o programa de apoio
às famílias nos Centros de Referência.
• Criar o Programa Dário Meira
Pela Vida para atendimento a situações de trabalho infantil e risco social.
• Implementar o atendimento da
criança e do adolescente em situação de abandono social, envolvidas com
drogas e prostituição, por meio
do Programa de convivência familiar e comunitária.
• Implantar o programa de Família
Acolhedora, para que as famílias cuidem prioritariamente de seus filhos.
• Realizar campanhas educativas e
de sensibilização para prevenção e combate ao uso de drogas.
• Implantar política voltada para
o Idoso, por meio de apoio a entidades que cuidem do idoso e de grupos de
convivência no CRAs.
• Implantar, em parceria com a
Secretaria de Saúde, os Lares para Idosos com alto grau de fragilidade.
• Construir o Centro de
Referência, para atendimento a idosos e crianças e deficientes físicos.
• Ampliação do Programa
“Casamento Comunitário”.
• Valorização do trabalho
desenvolvido pelas entidades sociais.
• Criação do Programa Dário Meira
pela Vida em parceria com entidades sociais, com a implantação
do Centro de Cidadania da Criança
e do Adolescente.
• Fundo Social de Solidariedade
em parceria com entidades sociais: atendimento diário a mais de 20 pessoas
carentes; campanhas de voluntariado solidário; Dia da Alegria; Casamento
Comunitário; Campanhas da armação de óculos, enxoval de bebê, do agasalho e do
Programa “Transformar uma Vida você pode ( a ser criado).
VII POLÍTICA PARA O
ESPORTE
Investir no esporte
significa investir na saúde, combater a violência, promover a inclusão social e
a qualidade da vida urbana. O novo programa do Governo William (W55) avança
nesta direção:
implantar ciclovias e
pista de corrida na principal avenida do Bairro Nova Jerusalém, construir um
ginásio poliesportivo, construir uma quadra esportiva no distrito de Ponto Novo
e revitalizar centros esportivos em todo o município, viabilizar parcerias para
construir o novo estádio de futebol em Dário Meira, ampliar os mecanismos para
repasse de verbas ao esporte, incentivar as diversas modalidades esportivas:
natação, a ginástica e o atletismo, sem esquecer de possibilitar o acesso de
idosos e deficientes à prática esportiva.
Para atingir esta
finalidade, adotaremos as seguintes ações:
• Construir ciclovias na principal avenida do
Bairro Nova Jerusalém.
• Ampliar e revitalizar os principais centros
esportivos.
• Construir um grande Ginásio Poliesportivo
com capacidade para no mínimo 2000 pessoas.
• Construir quadra poliesportivos de médio
porte: no distrito de ponto novo.
• Viabilizar parceria para construção do
Estádio de Futebol do Município de Dário Meira.
• Ampliar mecanismos que permitam repasse de
verbas para o esporte, através de convênios com os órgãos do governo do estado
e da união.
• Formalizar Centros de Excelência Municipal
nas mais diversas modalidades esportivas.
• Ampliar parceria com o governo estadual
visando disponibilizar maior número de equipamentos para a prática esportiva.
• Ampliar a participação dos idosos nos
programas esportivos da cidade.
• Ampliar a participação de deficientes nos
programas esportivos da cidade.
• Prestar manutenção e cuidados a Academia da
Saúde na Praça da Conquista no Bairro Nova Jerusalém.
• Construção e reformas de quadras e
equipamentos esportivos.
• Criação do Conselho Municipal de Esportes.
• Criação dos conselhos municipais dos
equipamentos esportivos.
• Implantação do Projeto Segundo Tempo com
entidades sociais para atender 1.500 crianças.
• Ampliação da escolinha de futebol
municipal.
• Apoio a Liga de Futebol do município.
• Escolinhas municipais de esporte
participativo alcançando a marca de 400 alunos atendidos.
• Realização dos Jogos Escolares; circuito
escolar
de atletismo, passeios ciclísticos; Dia do
Desafio; Corrida de Atletismo.
VIII POLÍTICA PARA A C U
L T U R A
A aprovação e
cumprimento da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e a criação e atuação do
Conselho Municipal de Cultura são passos decisivos para consolidar uma nova
política com poder de revitalizar a produção e a divulgação da cultura em Dário
Meira. O Programa do Governo William (W55) dá atenção especial aos festivais de
arte, teatro e música, ampliando a abrangência dos programas incentivados na
gestão anterior e criando novas opções de agenda, como o Festival de musica
popular e religiosa no município. A proposta é descentralizar a oferta dos bens
culturais através da implantação de bibliotecas e pontos de cultura e leituras
nas diversas regiões do município, dentre outras ações implantaremos o
seguinte:
• Aprovar Lei Municipal de Incentivo à Cultura;
• Criar Virada Cultural de Dário Meira;
• Criar o Conselho Municipal de Cultura;
• Criar o Conselho Municipal de Defesa do
Patrimônio Histórico de Dario Meira;
• Criar o programa Dário Meira Cidade
Leitora;
•Criar, Manter e ampliar os Festivais de
música sertaneja, gospel, etc;
• Criar novas bibliotecas e centros culturais
e leituras nos e distritos bairros;
• Implantar o programa Cinema nos distritos e
sede;
• Instalar, em pontos estratégicos da cidade,
esculturas;
grafites e pinturas produzidos por artistas
da região;
• Realizar a Feira de Artes e Artesanato, em
local apropriado;
• Ampliar os Pontos de Cultura;
• Democratização e popularização do uso dos
equipamentos da Secretaria de Cultura;
• Implantação da Feira de Artes, Artesanato e
Comidas Típicas;
• Projeto sexta básica - “Canto de Julho” e
saraus culturais;
• Conferência Municipal de Cultura;
• Festivais de
teatro/sertanejo/gospel/estudantil e de dança.
XI POLÍTICA DE SEGURANÇA
URBANA E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA
A política de segurança
do Governo William (W55) estará reduzindo ainda mais os índices de violência e
criminalidade em Dário Meira.
Investir mais e melhor
na Guarda Municipal é um compromisso do novo Programa de Governo, com a criação
de bases comunitárias nos bairros da cidade e distritos, formação e treinamento
das equipes de segurança, aquisição de veículo e equipamentos para apoiar o
trabalho da corporação.
Para isto estabelecemos
os seguintes:
• Criar novas bases comunitárias da Guarda Municipal
nos bairros e distritos.
• Ampliar o efetivo masculino e feminino da
Guarda Municipal.
• Adquirir novos veículos e equipamentos para
a Guarda Municipal e dar continuidade ao preparo da corporação, através de
cursos em Centro de Formação.
• Reestruturar a sede da GM (Guarda
Municipal).
• Fortalecer a Vigilância Preventiva e
Comunitária ampliando a atuação da Guarda Municipal.
• Ampliar o Programa de Segurança Escolar.
• Desenvolver o programa de mediação de
conflitos, visando garantir um ambiente de paz social.
• Aprimorar os Mecanismos de Gestão da
Segurança, através de Convênios com os Governos Estadual e Federal.
• Criação por Lei do Conselho Municipal de
Segurança Urbana, que integra os órgãos municipais, sociedade civil e policias
estaduais para estabelecer diretrizes para ação preventiva na cidade.
• Adesão do Município ao PRONASCI (Programa
Nacional de Segurança Pública com Cidadania), o PAC da Segurança.
• Programa de segurança escolar, realizado em
todas escolas do município, garantindo segurança aos alunos, professores e
moradores das áreas próximas às escolas.
• Operação corpo-a-corpo, que garante a
presença de Guardas Municipais no centro, bairro e distritos.
•Buscar parceria com o comercio local para
ajudar na segurança.
X POLÍTICA DA DEMOCRATIZAÇÃO
DA GESTÃO PÚBLICA
Em Dário Meira, a gestão
pública é cada vez mais compartilhada com a população, com base num modelo de
participação democrática que leva em conta os anseios e as reivindicações das
comunidades. Para o novo período de Governo, William vai consolidar o Orçamento
Participativo, criar Subprefeituras nos distritos do nosso município, implantar
a Coordenadoria da Juventude e a Casa da Cidadania para abrigar os conselhos da
cidade, além de criar um canal exclusivo, central de relacionamento para
sugestões e solicitação de serviços da Prefeitura.
• Criar Subprefeituras nos distritos do
município, com praças de atendimento e postos de serviços das principais
secretarias do município.
Por isto traçamos as
seguintes metas:
• Consolidar o Orçamento
Participativo, formando e capacitando seus delegados.
• Criar a Coordenadoria de
Juventude.
• Criar o Conselho Municipal da
Comunidade Negra.
• Ampliar a Casa do 3º setor e
casa dos conselhos para abrigar os Conselhos da Cidade.
• Consolidar a reestruturação o
Conselho Tutelar de forma descentralizada.
• Criar um canal exclusivo com a
população, central de relacionamento para sugestões e
solicitação de serviços da
Prefeitura.
• Fortalecer a atuação dos
Conselhos de Gestão Compartilhada, Gestores dos Equipamentos Públicos e Centro
de Inclusão Digital.
• Democratização da ação
administrativa através da criação de canais de participação para o controle da
qualidade dos serviços públicos.
• Ampliação e criação dos
Conselhos Municipais: Esportes, de Segurança Urbana, Política Urbana e
Habitacional, da Juventude, dos Direitos da Mulher, Turismo, Defesa Civil,
Segurança Alimentar e Nutricional, Meio Ambiente, FUNDEB e Comissão Municipal
de Emprego.
• Fortalecimento e reestruturação
dos Conselhos Municipais de: Saúde, Educação, da Criança e do Adolescente,
Alimentação escolar, Assistência Social, da Pessoa com Deficiência, do Idoso,
da Pessoa com Deficiência.
Reorganização dos conselhos
gestores de saúde com eleições em todas as unidades públicas do Município.
Bônus de incentivo ao Conselheiro
Tutelar, para motivação ocupacional.
XI POLÍTICA DA
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
A Casa está arrumada,
chegou a hora de avançar na modernização administrativa, consolidar o processo
de informatização digital da Prefeitura e prover atenção especial à promoção e
valorização do funcionalismo público. Por isto traçamos as seguintes metas:
• Implantar a nota fiscal eletrônica.
• Criar a Junta Administrativa de Recursos
Tributários.
• Consolidar a Reforma Administrativa visando
a eficiência da máquina pública.
• Consolidar e ampliar o processo de
Informatização da Prefeitura.
• Implantar o projeto Dário Meira Digital já
em 2013, interligando todas as unidades públicas, com rede de alta velocidade.
• Implementar o Comitê de Gestão da
Tecnologia da Informação.
• Criar o programa de plantas on-line para
garantir agilidade na aprovação de projetos.
• Prover atenção especial à promoção e
valorização do funcionalismo Público, através das ações:
Criar programa de estágios remunerados na
Prefeitura.
• Revisão do Código Tributário.
• Unificação das redes de comunicação da
Prefeitura.
• Ampliação do Pregão Eletrônico, garantindo
maior transparência no processo de compras da Prefeitura.
• Digitalização de documentos e plantas,
garantindo maior agilidade na consulta e preservação dos documentos originais.
• Programa de recuperação de Receitas
PROGREDIR e Central de Inteligência Tributaria C.I.T.
• Revisão das bases de cálculo do IPTU e
criação de Zonas Fiscais para propiciar justiça tributária.
• Reformulação da Planta Genérica de Valores,
aproximando o valor venal das propriedades do valor de mercado.Instituir o
Plano Diretor e a execução do mesmo.
• Criação da Praça de Atendimento na
Secretaria de Finanças, propiciando mais conforto, agilidade e eficiência na
prestação de serviços ao contribuinte.
• Início da Reforma da Macro Estrutura
Administrativa da Prefeitura do Município de Dário Meira.
• Aprimoramento da capacidade institucional
da Administração Municipal com avaliação de
desempenho, eficiência e responsabilidade dos
gestores públicos.
• Entrosamento permanente com o Governo do
Estado e a União para obtenção de melhores
resultados na prestação de serviços.
• Criar calendário festivo para os distritos
de Ponto Novo e Acaraci.
XII POLÍTICA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E QUALIDADE DE VIDA
Desenvolvimento urbano e
qualidade de vida andam de mãos dadas. Implantar uma legislação urbanística e
revitalizar as áreas da cidade são prioridades do novo Programa de Governo. O
programa inclui uma série de ações que vão humanizar as regiões rurais e
distritais como a sede do município com um novo padrão de paisagismo e
urbanização, realização de calçamentos em ruas, esgotamento sanitários,
tratamento de esgotos, além de novas ligações viárias que vão oferecer mais
opções de saída para a sede e dar mais conforto ao fluxo de pedestres. O
programa inclui também a implementação de obras de saneamento, drenagem, coleta
de lixo e aterro sanitário. Por isto traçamos as seguintes metas:
• implantar e Reformular as leis urbanísticas
municipais, em especial o Plano Diretor do Município; a Lei de Uso, Ocupação e
Parcelamento do Solo; o Código de Obras e Edificações; e as Posturas
Municipais.
• Revitalizar os centros comerciais da cidade
e dos distritos.
• Promover a expansão urbana da sede da
cidade como dos distritos, integrando e revitalizando as diversas regiões do
município.
• Criação do Parque de Vaquejada municipal.
• Criar a Secretaria de Habitação e
Desenvolvimento Urbano, integrando as ações de planejamento urbano, habitação,
cadastro e geoprocessamento, para regularização de todos os imóveis no
município de Dário Meira, afim de que todos os imóveis tenham sua escrituras.
• Criar o Conselho e o Fundo Municipal de
Política Urbana e Habitacional.
• Implantar projetos para urbanização
integral de encostas no município de Dário Meira,
beneficiando todas as famílias que residem em
encostas.
• Aprovar projetos do Programa de Aceleração
do Crescimento - PAC do Governo Federal para obras de urbanização de encostas
gerando cerca de 500 empregos diretos nas próprias comunidades, beneficiando
1.500 famílias.
• Realizar conferências municipais,
seminários, fóruns e reuniões para debater a política de
desenvolvimento urbano, a fim de promover a
gestão democrática.
• Criar o programa Bairro Nova Jerusalém,
implantando um programa integrado para o setor da Habitação de Interesse Social
denominado Bairro Nova Jerusalém.
• Estabelecer novo padrão de paisagismo e de
mobiliário urbano, com o aumento da arborização e ajardinamento dos espaços
públicos.
• Ampliar o Programa de concessão de títulos
de posse e de Regularização dos imóveis do
município.
• Criar a Companhia de Desenvolvimento
Habitacional, para a construção de moradias
para a população de baixa renda que paga
aluguel.
• Investir na modernização tecnológica:
implantar o Sistema de Informações Georreferenciadas, sistema de gerenciamento
e acompanhamento de processos administrativos de controle do uso do solo.
• Operação chuva de verão.
• Elaboração do Plano de Prevenção e
Erradicação de Risco em parceria com o Ministério das Cidades.
XIII POLÍTICA DO MEIO
AMBIENTE
• Construir um novo parque público integrado
no Bairro Nova Jerusalém.
• Ampliar o programa “Dario Meira Recicla”
para coleta seletiva de material reciclável,
potencializando os catadores e demais
alternativas para geração de renda.
• Intensificar as ações do Plano Municipal de
Educação Ambiental, visando combater a poluição em suas diferentes formas.
Por isto traçamos as
seguintes metas:
• Promover a recuperação das
várzeas e nascentes dos córregos do município.
• Ampliar o plano municipal de
arborização.
• Programa de Arborização “Dário
Meira que te quero
Verde”, com o plantio de mudas
até final de 2015;
• Programa de Educação Ambiental
“Meu Ambiente”, envolvendo 1000 pessoas até junho de
2015.
• Criação do Fundo Municipal de
Meio Ambiente.
• Cursos de Horticultura e
Jardinagem, que deram formação profissional básica das pessoas.
• Mutirões de limpeza e
conscientização, com a participação de escolas, igrejas e organizações
diversas.
• Caminhadas ecológicas “Conhecer
para Preservar”.
• Construção de nova quadra de
futebol society no Bairro Nova Jerusalém.
• Programa de recuperação de nascentes
de água.
• Criação de Ecoponto de Madeiras
Inservíveis, localizado nas área dos Aterros Sanitário;
• Criação da Horta Modelo do
IAPI, para formação de mão de obra para implantação de hortas comunitárias na
cidade;
• Revitalização da mata ciliar
dos córregos do município.
XIV POLÍTICA DA
MOBILIDADE URBANA, RURAL E TRANSPORTE
Fator decisivo para se
avaliar o Índice de Desenvolvimento Humano de uma cidade são os meios que a
comunidade tem ao seu alcance para se movimentar no espaço urbano com um mínimo
de conforto e agilidade. Por isso, as políticas de transporte e circulação
pelas vias da cidade e dos distritos juntamente com a zona rural, são alvo de
um planejamento rigoroso no novo Programa de Governo. Construir o terminal
rodoviário na nova entrada da cidade no BA- 130, garantir transporte ao
deficiente, trabalhar para estender as manutenções a todas as vias rurais, são
algumas das obras e ações que vão ampliar a mobilidade da população e melhorar
a qualidade do acesso ao trabalho, ao lazer, aos serviços públicos e aos
espaços de convívio social. Por isto traçamos as seguintes metas:
• Elaborar o Plano Diretor de Mobilidade
Urbana Sustentável, integrado às diretrizes urbanísticas e às políticas de uso
e ocupação do solo.
• Fazer gestões junto ao Governo de Estado
para extensão do asfaltamento no Bairro Nova
Jerusalém.
• Ampliar os projetos de segurança viária
para o entorno de todas as escolas públicas do município.
• Construir o terminal rodoviário na BA- 130,
construindo uma nova entrada para cidade.
• Implantação de sinalização viária
específica para áreas escolares e hospitalares.
XV POLÍTICA PARA O
SISTEMA VIÁRIO
Fátima abriu novos
caminhos para o desenvolvimento de Dário Meira. Com a desapropriação de 20
hectares de terras, construindo o Bairro Nova Jerusalém, um empreendimento
social , que está gerando emprego e renda no município. Para os próximos 4
anos, William vai começar estruturar esse empreendimento, que é uma conquista
de todo dariomeirense. Por isto traçamos os seguintes objetivos:
• Construir novo acesso à cidade a partir da
Rodovia na BA-130, interligando ao Bairro Nova
Jerusalém.
• Executar a segunda fase de asfaltamento no
Bairro Nova Jerusalém e Ruas que não estão
pavimentadas.
• Prolongar a expansão urbana no município.
• Construir pontes necessárias na sede, zona
rural e nos distritos.
• Ampliar o programa de recapeamento
asfáltico em todos os bairros.
• Pavimentar ruas em Ponto Novo, Planalto
Iris e Acarací.
• Reformar e construir muros de arrimos.
• Construir obras de contenção de enchentes
em locais alagáveis.
• Concluir a ponte que liga os Bairros Nova
Cajazeira I ao Nova Cajazeira II.
ÍNDICE:
Uma cidade
para cidadãos........................................ I
Educação.......................................................................II
Saúde..............................................................................III
Desenvolvimento
Econômico................................ IV
Inclusão
Social e Cidadania.................................... V
Promoção e
Assistência Social.............................. VI
Esporte.........................................................................
VII
Cultura.........................................................................
VIII
Segurança
Urbana e Prevenção da Violência......IX
Democratização
da Gestão Pública....................... X
Modernização
Administrativa................................. XI
Desenvolvimento
Urbano e Qualidade de Vida.XII
Meio
Ambiente.......................................................... XIII
Mobilidade
Urbana a Transporte......................... XIV
Sistema
Viário............................................................ XV
Equipe
Programa de Governo
William Almeida Sena
Dr. Wagner Philadelfo
Rildo
Fonseca Matos (Coordenador)
Rodrigo
Lopes de Andrade
Gilmar da
Silva Sampaio
Jonatas da
Silva Meira
REDE SOCIAIS