Implantado em janeiro de 2004 para beneficiar 3,6 milhões de famílias
pobres ou em situação de pobreza extrema, o Programa Bolsa Família
aumentou a capacidade de atendimento e contabiliza, este ano, orçamento
de R$ 20 bilhões para beneficiar 13,7 milhões de famílias em todo o
país. Criado pela Medida Provisória 132, o Bolsa Família completa nove
anos neste sábado (20), e é o resultado da junção do Bolsa Escola, do
auxílio gás e do Cartão Alimentação em um só benefício.
Atualmente, o programa integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como
foco os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior
a R$ 70 mensais. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), mais de metade (51,1%) dos beneficiados do Bolsa
Família se concentra na Região Nordeste. A Região Sudeste aparece em
seguida, com 24,7%. O Norte fica com 11,1% dos atendidos, o Sul, com
7,8%, e o Centro-Oeste, com 5,4%. Até o final de 2011, os estados com
mais atendimentos de famílias eram Bahia (1,75 milhão), São Paulo (1,21
milhão), Minas Gerais (1,16 milhão), Pernambuco (1,12 milhão) e Ceará
(1,08 milhão).
Para receber os recursos do Bolsa Família, os beneficiados devem cumprir
algumas exigências. Na área de saúde, por exemplo, eles devem
acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das
crianças menores de 7 anos. Na educação, todas as crianças e
adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e
com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os
estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
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