MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE
DNIT
Notificação
vimos pelo presente notificadas, as pessoas que serão despejadas pela DNIT, na BR-0,30/BA km 596,30-Dario Meira do estado da Bahia, estão construíndos em local sobre notificado da faixa da pista BR – 0,30 localizado próximo a ponte do rio gongugi, que liga Dário Meira a Boa Nova.
vimos pelo presente notificadas, as pessoas que serão despejadas pela DNIT, na BR-0,30/BA km 596,30-Dario Meira do estado da Bahia, estão construíndos em local sobre notificado da faixa da pista BR – 0,30 localizado próximo a ponte do rio gongugi, que liga Dário Meira a Boa Nova.
Ontem por volta das 10h30min desta quarta feira 07/12/2011, uma viatura da policia rodoviária federal sob o comando do inspetor Marcos Vinicius Rodrigues da 5ª delegacia de Itabuna e 10ª superintendência da policia Federal juntamente com o delegado Dr. Almir Fernandes do DPC de Itagiba BA. Vieram notificar junto com a DNIT as pessoas que se encontram em situação inadequada, sendo que se trata de uma área rodovia Federal.
De acordo com fulcro no disposto nos arts.80 a 82 da lei nº 10.233 de 05/08/2001; Decreto nº 5.765 de 27.04.2008; art 2º,50,51,83,84,93 e 95 da lei nº9.503 de 27/09/1997(CTB); art 4º inciso lll da lei nº 6.766 de 19.12.79; do Normas e procedimentos do DNIT para construção de acesso:
Cumpra-se o prazo notificado
São de 30 dias desde a data citada Que acima!
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